04/07/2024 09:06

Baixa Definitiva
03/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2024 11:59

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 14:02

Baixa Definitiva
24/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 09:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2024 09:11

Baixa Definitiva
18/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:33

Determinada a intimação
17/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2024 09:30

Juntada de Petição
09/05/2024 09:13

Baixa Definitiva
08/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 14:41

Expedição de ofício
07/05/2024 14:41

Expedição de ofício
10/04/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/04/2024 15:14

Determinada a intimação
09/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/04/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/04/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011231-09.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011230-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011229-39.2024.4.02.9666/TRF (PATRÍCIO CIPRIANO)
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011228-54.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS DA SILVA DO NASCIMENTO)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50112285420244029666/TRF (JOAO LUCAS DA SILVA DO NASCIMENTO)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50112293920244029666/TRF (PATRÍCIO CIPRIANO)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50112310920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50112302420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
15/02/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 107
15/02/2024 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-35
15/02/2024 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-35
15/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/12/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2023 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-35
13/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:05

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:47

Determinada a intimação
18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2023 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
06/06/2023 11:09

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005040-65.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUCAS DA SILVA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANTONIO CHARLES DO NASCIMENTO FERREIRA (Pais) (AUTOR) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 347
26/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/10/2022 08:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/10/2022 16:20

Juntada de Petição
15/10/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
28/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2022 16:37

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 06:27

Conclusos para julgamento
30/05/2022 06:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
23/05/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/05/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/04/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:39

Determinada a intimação
22/04/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/03/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2022 21:24

Juntada de Petição
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
09/11/2021 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2021 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/09/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 11:19

Determinada a intimação
20/09/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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