TRF2 - 5009440-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

OLIMPIO DE JESUS

CPF *69.***.*55-20

Advogados

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL

OAB: 016619/ES

CPF *58.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 27/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/09/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/07/2023 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/07/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 20/06/2023 07:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:47

    Despacho

  • 07/06/2023 16:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 06/06/2023 11:09

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009440-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: OLIMPIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL (OAB ES016619) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 350

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/10/2022 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/10/2022 17:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 18:49

    Intimado em Secretaria

  • 13/10/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 25/07/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 21/07/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/07/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/07/2022 14:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2021 12:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 15:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 18:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/08/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIMPIO DE JESUS <br/> Data: 01/09/2021 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: ROGERIO

  • 28/07/2021 15:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 16/07/2021 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 09:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/06/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/05/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 16:52

    Determinada a intimação

  • 15/04/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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