TRF2 - 5005262-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/07/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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17/07/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
26/06/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 14:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2024 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
29/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2024 16:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
29/11/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 01:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/11/2023 01:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 01:12
Retirado de pauta
-
28/11/2023 19:37
Juntada de Petição
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2023 19:55
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
04/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:51
Retirado de pauta
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2023 11:34
Juntada de Petição
-
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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