TRF2 - 0022877-37.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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12/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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12/06/2023 14:53
Lavrada Certidão
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08/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 21:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0022877-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RAYRA GAMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2022 12:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/05/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/05/2022 10:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 10:54
Determinada a intimação
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07/03/2022 12:41
Alterado o assunto processual
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31/05/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2021 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 00038853420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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