TRF2 - 5003736-02.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICSON DUARTE NAZARIO

CPF *35.***.*70-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004692-57.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA EULALIA AZEVEDO CRUZADVOGADO(A): JONATHAS OLIMPIO COSTA DA CRUZ (OAB PR099342)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

  • 10/07/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 10/07/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 10/07/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 16:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003736-02.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 676) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERICSON DUARTE NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/05/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676

  • 01/05/2023 18:13

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/08/2021 07:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 17/08/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 15:11

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 21/06/2021 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> NUCAJ

  • 21/06/2021 19:25

    Determinada a intimação

  • 20/06/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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