06/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição
26/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:13

Determinada a intimação
07/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:10

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 15:44

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 23:48

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
15/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:52

Determinada a intimação
20/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
06/06/2023 11:09

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/04/2023 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
28/04/2023 11:46

Juntada de Petição
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 15:35

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002296-43.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELCI MARTINS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 358
11/10/2022 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2022 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/10/2022 21:06

Juntada de Petição
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:43

Despacho
01/09/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/08/2022 16:04

Determinada a intimação
03/08/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/07/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
09/06/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 12:18

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 13:51

Conclusos para julgamento
28/04/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/02/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
03/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 22:17

Despacho
03/02/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2021 09:15

Juntada de Petição
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
06/04/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
25/03/2021 15:06

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
17/03/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 19:38

Decisão interlocutória
01/03/2021 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 15:13

Juntada de Petição
30/01/2021 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/01/2021 15:34

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/12/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/12/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2020 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/11/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 16:43

Determinada a intimação
06/07/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2020 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/05/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/05/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
30/04/2020 07:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 17:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/04/2020 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/04/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00