14/09/2023 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
14/09/2023 13:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/09/2023 12:03

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 07:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
20/07/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 439
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
08/06/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
02/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
18/05/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001546-51.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 570) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO DE JESUS ROSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/04/2023 09:22

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 570
27/04/2023 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/07/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/07/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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