TRF2 - 5000849-40.2022.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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05/07/2023 10:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/07/2023 16:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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03/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/05/2023 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2023 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
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10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000849-40.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARILENE BELUCIO BRANDÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): KÉZIA NICOLINI (OAB ES011274) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 367
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26/10/2022 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/10/2022 07:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2022 15:08
Julgado procedente o pedido
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12/05/2022 07:22
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2022 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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13/04/2022 08:31
Juntada de Petição
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24/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2022 13:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2022 13:28
Determinada a citação
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12/03/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2022 16:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
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11/03/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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