06/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0061700-38.1996.4.02.5104/ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALBERTO DUQUE BELLOTE ADVOGADO: ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB RJ103991) APELADO: B & F ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB RJ103991) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/12/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/12/2021 15:36

Transitado em Julgado em 01/12/2021
09/11/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022253/2021
09/11/2021 09:38

Protocolizada Petição 1022253/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021
08/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021
05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021
04/11/2021 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido
24/08/2020 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/06/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020
29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020
26/06/2020 19:30

Revogada decisão anterior datada de 17/06/2020
11/06/2018 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno
11/06/2018 09:58

Decorrido prazo de B E F ALIMENTOS CONGELADOS e ALBERTO DUQUE BELLOTE em 11/06/2018 para impugnação
17/05/2018 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2018 Petição Nº 264817/2018 -
16/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/05/2018 14:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 17/05/2018)
16/05/2018 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 264817/2018
16/05/2018 10:31

Ato ordinatório praticado (Petição 264817/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
16/05/2018 10:16

Protocolizada Petição 264817/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2018
11/05/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2018
10/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da contro
09/05/2018 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/03/2014 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
18/03/2014 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
12/03/2014 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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