10/10/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
09/10/2024 21:43

Recebidos os autos do STJ
08/10/2023 21:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/10/2023 21:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 21:20

Recurso Especial Admitido
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/08/2023 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2023 21:47

Lavrada Certidão
16/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018724-35.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINERFAL MINERIOS FACCINI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 143
14/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/06/2023 16:16

Despacho
12/06/2023 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2023 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 11:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018724-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINERFAL MINERIOS FACCINI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 45
24/04/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/04/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004971-30.2021.4.02.5006

Maria Izabel Pereira Fontes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5001166-38.2022.4.02.5102

Roberto de Alcantara Coelho

Aps Rio de Janeiro - Centro

Advogado: Rennan Santos de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5001166-38.2022.4.02.5102

Roberto de Alcantara Coelho

Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5004341-71.2021.4.02.5006

Abelar Dias do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5016676-60.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Claise Maria Alves

Advogado: Marcelle de Castro Fabiano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo