TRF2 - 5051614-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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20/11/2024 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051614182022402510120240617121841
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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19/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:03
Despacho
-
18/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 14:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/02/2024 14:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/02/2024 14:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/02/2024 14:12
Recurso Especial não admitido
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/12/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/12/2023 11:34
Juntada de Petição
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 17:01
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/10/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5051614-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 22:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/09/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 15:05
Determinada a intimação
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2023 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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09/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051614-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
28/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
27/04/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
26/04/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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12/04/2023 16:32
Alterado o assunto processual
-
12/04/2023 14:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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12/04/2023 14:19
Declarada incompetência
-
04/04/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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