TRF2 - 5004882-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LUIZ FERREIRA DE FREITAS FILHO

CPF *87.***.*89-78

VALERIA ALBINO DA SILVA FREITAS

CPF *71.***.*13-43

MORIA REFORMAS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 27.066.286/0001-64

Advogados

CHRISTINNE GRANGE NEVES

OAB: 111420/RJ

CPF *43.***.*75-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 11:31

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 17/01/2025 17:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 03/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 01/07/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 14:20

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 09/05/2023 12:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 01:41

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004882-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MORIA REFORMAS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) AGRAVANTE: VALERIA ALBINO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) AGRAVANTE: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA DE FREITAS FILHO ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 20/04/2023 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2023 11:41

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 11:41

    Despacho

  • 14/04/2023 21:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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