20/03/2025 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
19/03/2025 23:53

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006410622019402500120240604125716
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 13:15

Não conhecido o recurso
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Negado seguimento a Recurso Especial
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5006410-62.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 496) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: ADAO DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 496
29/08/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/08/2023 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
28/07/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 11:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/07/2023 08:16

Juntada de Petição
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5006410-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ADAO DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 4
28/04/2023 16:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
28/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:01

Retirado de pauta
28/04/2023 13:21

Juntada de Petição
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5006410-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ADAO DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 26
10/04/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/08/2022 15:50

Juntada de Petição
02/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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