STJ - 5017790-45.2022.4.02.0000

15/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2024

22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311926/2024

22/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 311926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1146060/2023 - AgRg

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146060 - AgRg no REsp 2089719 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01146060/2023 - AgRg no REsp 2089719/RJ

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:38

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146060/2023 - AgRg no REsp 2089719/RJ

04/12/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174360/2023

03/12/2023 13:27

Protocolizada Petição 1174360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2023 Petição Nº 1146060/2023 -

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1146060/2023 - AgRg

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1146060/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146060 - AgRg no REsp 2089719 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01146060 - AgRg no REsp 2089719

24/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1146060/2023

23/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1146060/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

14/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

21/09/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/09/2023 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949978/2023

21/09/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 12:53

Protocolizada Petição 949978/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

08/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182206 (2023/0197118-6)

03/08/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO