TRF2 - 5004419-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/12/2024 18:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00967267120174025101/RJ
-
30/04/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
19/12/2023 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 21:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
07/11/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/09/2023 12:37
Retirado de pauta
-
25/09/2023 10:25
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004419-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVANTE: ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
31/08/2023 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 15:39
Despacho
-
28/08/2023 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/08/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 13:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004419-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVANTE: YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
15/05/2023 17:30
Retirado de pauta
-
15/05/2023 16:03
Juntada de Petição
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004419-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVANTE: ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 15:19
Despacho
-
10/04/2023 15:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00967267120174025101
-
10/04/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
10/04/2023 14:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 14:24
Despacho
-
04/04/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 00967267120174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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