STJ - 5002554-19.2023.4.02.0000

24/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

18/10/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043272/2023

18/10/2023 20:24

Protocolizada Petição 1043272/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 937329/2023

18/09/2023 18:50

Protocolizada Petição 937329/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2023

15/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796162/2023

15/08/2023 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 11:28

Protocolizada Petição 796162/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

09/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2023 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182206 (2023/0197118-6)

03/08/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO