TRF2 - 5002565-48.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA MATALON PERES

CPF *63.***.*41-98

Advogados

RAFAEL TUCHERMAN

OAB: 206184/SP

CPF *82.***.*10-92

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 12:11

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 10:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/10/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2023 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 05/07/2023 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 04/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/05/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 19:52

    Expedição de ofício

  • 10/05/2023 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/05/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 15:09

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002565-48.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICIA MATALON PERES ADVOGADO(A): RAFAEL TUCHERMAN (OAB SP206184) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 27/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 27/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/03/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 17:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB03) - processo: 50025541920234020000

  • 03/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 03/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/03/2023 16:36

    Despacho

  • 02/03/2023 15:31

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03

  • 02/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 11:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50025541920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008370-67.2021.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mauricio dos Santos Barros

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5008370-67.2021.4.02.5103

Mauricio dos Santos Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5007893-07.2022.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Paulo Marcelino Pacheco

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5087188-73.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luciana Goncalves de Souza

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5087188-73.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luciana Goncalves de Souza

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2021 10:57

Exibir Processo