TRF2 - 5012881-28.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
06/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 19:00
Recurso Especial sobrestado
-
04/03/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 00:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/02/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/01/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012881-28.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 354
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 15:39
Juntado(a)
-
06/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/06/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012881-28.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 695) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 695
-
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 13:25
Juntado(a)
-
26/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2023 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2021 13:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2021 12:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052255220204025001/ES referente ao evento 130
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19/11/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2021 15:40
Prejudicado o recurso
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19/10/2021 21:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50052255220204025001/ES
-
29/09/2020 19:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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