STJ - 5000850-76.2023.4.02.5106

20/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000850762023402510620250820122250

18/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642727/2025

14/07/2025 13:57

Protocolizada Petição 642727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ou denegada

07/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 655038/2024

07/08/2024 09:24

Protocolizada Petição 655038/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

04/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/02/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO