STJ - 5071914-35.2021.4.02.5101

07/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 716437/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 716437/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716437 - EDcl no AgInt no REsp 2103466 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SELENE DE SOUSA VAZ e SELMA BAIA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716437/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103466/RJ

11/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716437/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103466/RJ

27/09/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 716437/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3478.

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 716437/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 716437/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716437/2024

22/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 716437/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 33348/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033348 - AgInt no REsp 2103466 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SELENE DE SOUSA VAZ e SELMA BAIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033348/2024 - AgInt no REsp 2103466/RJ

08/07/2024 17:03

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 578866/24 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipót

08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 578866/2024

08/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 578866/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

02/07/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033348/2024 - AgInt no REsp 2103466/RJ

17/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255883/2024

05/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 255883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 33348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3420.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 33348/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33348/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33348/2024

24/01/2024 09:08

Protocolizada Petição 33348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

01/12/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SELENE DE SOUSA VAZ e SELMA BAIA FERREIRA e não-provido ou denegada

24/10/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO