TRF2 - 5038791-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
05/09/2023 14:25
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/09/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 14:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB05
-
05/07/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB14
-
04/07/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038791-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DOLORES DOS SANTOS LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
12/05/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038791-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DOLORES DOS SANTOS LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/11/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2021 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 19:19
Retirado de pauta
-
23/11/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2021 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/11/2021 14:50
Juntada de Petição
-
10/11/2021 14:35
Juntada de Petição
-
10/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
-
08/11/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/11/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
31/08/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2021 11:12
Retirado de pauta
-
04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2021 17:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2021 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/04/2021 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
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10/04/2021 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
10/04/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 22:16
Determinada a intimação
-
08/04/2021 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 22:16
Juntado(a)
-
26/03/2021 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/03/2021 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2021 15:18
Juntada de Petição
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20/02/2021 10:53
Juntada de Petição
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14/01/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
11/01/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2021 11:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/08/2020 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/08/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/08/2020 15:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/08/2020 15:57
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
06/08/2020 15:10
Distribuído por prevenção - Número: 50822689020194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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