TRF2 - 0104514-78.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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01/07/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/05/2023 11:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2023 16:55
Lavrada Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0104514-78.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDREA PERROT MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MADEIRO ANELHE (OAB RJ152468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/04/2023 23:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/04/2023 23:05
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
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05/10/2021 20:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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05/10/2021 20:25
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2021
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05/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2021 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/08/2021 20:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/07/2021 14:27
Lavrada Certidão
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15/07/2021 12:56
Juntada de Certidão
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13/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
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10/07/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2021 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 221
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07/07/2021 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2021 17:21
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
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06/05/2021 17:18
Juntada de Certidão
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06/05/2021 12:37
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/05/2021 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2021 20:10
Despacho
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04/05/2021 19:14
Distribuído por prevenção - Número: 00044711320134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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