TRF2 - 5083666-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/06/2024 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 121
-
30/01/2024 14:14
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
26/01/2024 20:45
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/11/2023 15:08
Juntada de Petição
-
29/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 08:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 19:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/11/2023 19:06
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2023 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/06/2023 15:05
Juntada de Petição
-
19/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2023 14:30
Juntada de Petição
-
30/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083666-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 04:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 04:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2023 09:04
Juntada de Petição
-
27/01/2023 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2023 08:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2022 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/12/2022 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083666-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) ADVOGADO: RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 08:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/08/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 15:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 04/07/2022 13:41:37
-
04/07/2022 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 14:16
Juntado(a)
-
15/06/2022 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083666-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) ADVOGADO: RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
26/05/2022 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2022 16:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083666-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) ADVOGADO: RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
29/03/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 08:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
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