TRF2 - 5011622-30.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:53
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 18:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/03/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 15:24
Despacho
-
18/03/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
-
03/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011622-30.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORMINDO COUTINHO EXECUTADO: ORMINDO COUTINHO EDITAL Nº 500002083220 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ORMINDO COUTINHO, CNPJ: 27.***.***/0001-46 e ORMINDO COUTINHO, CPF: *15.***.*66-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 473.810,97, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7221700259728, 7271700234152, 7261701046034, 7241700907201, 7221600441761 e 7261701046115.
CHAVE DO PROCESSO: 676798634720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
02/05/2023 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023
-
07/02/2023 13:20
Expedição de Edital - citação
-
07/10/2022 18:29
Determinada a citação
-
07/10/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:38
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
30/05/2022 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2022 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
02/03/2022 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2021 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
26/03/2021 16:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/11/2020 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2020 09:23
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/07/2020 09:23
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/06/2020 16:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
21/05/2020 14:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/05/2020 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012548-45.2019.4.02.5001
Ntn do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2019 21:35
Processo nº 5000695-22.2022.4.02.5005
Maria Cezario Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 11:10
Processo nº 5003653-63.2022.4.02.5107
Kaue Ryan Cardoso Magalhaes
Gerente Executivo de Niteroi - Inss
Advogado: Gisele Ribeiro Sampaio dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 14:10
Processo nº 5003653-63.2022.4.02.5107
Kaue Ryan Cardoso Magalhaes
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Gisele Ribeiro Sampaio dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 18:56
Processo nº 5002546-42.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Quantum Engenharia e Construcoes LTDA
Advogado: Flavia Militao Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 23:50