TRF2 - 5016597-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 10:17
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
27/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016597-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CARLOS GOMES ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) AGRAVADO: AREZE MARTINS GOMES ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
27/05/2024 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/09/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 21:44
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 21:44
Determinada a intimação
-
24/06/2023 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/06/2023 12:13
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:12
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:12
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 38
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
31/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016597-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AREZE MARTINS GOMES ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) AGRAVADO: CARLOS GOMES ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 22:56
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 22:56
Concedida em parte a Medida Liminar
-
07/02/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/02/2023 10:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
01/02/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/12/2022 09:59
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 18:03
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2022 18:03
Determinada a intimação
-
19/11/2022 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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