STJ - 5014171-78.2020.4.02.0000

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1141664/2024 - PET

14/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141664 - PET no AREsp 2641137 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:40

Indeferido o pedido de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 1141664/2024

27/12/2024 13:31

Protocolizada Petição 1141664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/12/2024

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 773759/2024 - AgInt

28/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773759 - AgInt no AREsp 2641137 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773759/2024 - AgInt no AREsp 2641137/RJ

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773759/2024 - AgInt no AREsp 2641137/RJ

30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 773759/2024 (AGRAVO INTERNO), d

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 773759/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 773759/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 773759/2024

05/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 773759/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

02/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO