TRF2 - 5010874-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE

CPF *52.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2022 19:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/07/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/05/2022 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010874-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/04/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 31/03/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2022 18:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/01/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/01/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/12/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2021 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 03/11/2021 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2021 11:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/08/2021 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/08/2021 14:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/08/2021 13:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50118446320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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