TRF2 - 5037563-45.2021.4.02.5001

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/08/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 22:00

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

25/07/2023 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/07/2023 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/04/2023 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

28/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/04/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 409

25/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2022 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52

26/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2022 15:22

Juntada de Petição

01/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 14:09

Julgado procedente o pedido

28/06/2022 10:15

Conclusos para julgamento

28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/06/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2022 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013163120224025001/ES

24/03/2022 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013163120224025001/ES

16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022 13:58

Conclusos para julgamento

08/03/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/01/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013163120224025001/ES

18/01/2022 23:54

Juntada de Petição

18/01/2022 23:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013163120224025001

17/01/2022 09:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022 09:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 09:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/01/2022 09:01

Despacho

16/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

14/01/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/01/2022 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/01/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/01/2022 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/01/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 14:07

Determinada a intimação

24/11/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03S)

16/11/2021 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/11/2021 18:19

Declarada incompetência

30/10/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2021 17:16

Determinada a intimação

21/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 40,00 em 21/10/2021 Número de referência: 865595

18/10/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021 17:14

Distribuído por sorteio