TRF2 - 5014860-25.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 15:37
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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11/07/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
19/05/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2022 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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18/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:47
Recurso Especial sobrestado
-
02/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2022 17:54
Juntada de Certidão
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02/08/2022 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/08/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
29/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014860-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ROSANE DE SENNA VASCONCELLOS MAIA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: MARTA SENA VASCONCELLOS SOARES ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: CLAUDIA DE SENNA VASCONCELLOS PEREIRA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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31/03/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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17/01/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/01/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2022 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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30/12/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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24/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2021 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2021 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/11/2021 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
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28/10/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 163
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26/10/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2021 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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03/12/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/12/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/12/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/12/2020 13:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2020 13:46
Determinada a intimação
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16/11/2020 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2020 14:32
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2020 12:10
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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13/11/2020 12:04
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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12/11/2020 21:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/11/2020 21:48
Despacho
-
12/11/2020 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 00034848720194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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