TRF2 - 5000221-28.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

VALDIR DE SOUZA

CPF *60.***.*39-00

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 15:27

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/06/2024 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 11/06/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 02:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038873-54.2024.4.02.9666/TRF (VALDIR DE SOUZA)

  • 26/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50388735420244029666/TRF (VALDIR DE SOUZA)

  • 22/04/2024 17:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-97

  • 10/04/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/03/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/03/2024 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/03/2024 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-97

  • 18/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/12/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/11/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/07/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 28/06/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000221-28.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/04/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000221-28.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 12:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/01/2023 19:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/01/2023 19:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/01/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/12/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/01/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 20:08

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 15:28

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 20:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/02/2021 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 17/08/2020 11:51

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/08/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 14:25

    Determinada a intimação

  • 05/08/2020 12:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2020 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2020 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 19:57

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/06/2020 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 13:25

    Juntada de Petição

  • 27/05/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/05/2020 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 21/04/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2020 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 20/03/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2020 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 08:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/03/2020 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 15:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 07:33

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2020 18:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2020 16:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/02/2020 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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