TRF2 - 5003789-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO RARO PINA

CPF *27.***.*40-72

GLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 07.740.391/0001-20

Advogados

GISELE SANTOS LOPES

OAB: 121883/RJ

CPF *77.***.*31-17

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*71-94

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 15:54

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

  • 18/01/2025 19:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

  • 28/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 25/06/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2023 09:57

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003789-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): GISELE SANTOS LOPES (OAB RJ121883) AGRAVANTE: LUCIANO RARO PINA ADVOGADO(A): GISELE SANTOS LOPES (OAB RJ121883) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/04/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/04/2023 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 02:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/03/2023 02:58

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/03/2023 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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