TRF2 - 5001215-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO CASCAIS

CNPJ: 18.179.463/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2023 10:03

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001215-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO CASCAIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 26/04/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 17:48

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/04/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2023 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 10:01

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/03/2023 10:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 00:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 00:59

    Não conhecido o recurso

  • 06/02/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 15:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 50172968320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000171-91.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Novo Horizonte LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038771-64.2021.4.02.5001

Yonic Importacao e Exportacao de Artigos...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5038771-64.2021.4.02.5001

Yonic Importacao e Exportacao de Artigos...

Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2021 00:16

Exibir Processo

Processo nº 5017755-85.2022.4.02.0000

Forza Veiculos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5071638-67.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Florentina Mendonca de Oliveira

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 10:55

Exibir Processo