30/09/2024 15:32

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 03:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073997-98.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2024 03:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073996-16.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DE AGUIAR E SILVA)
31/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50739979820244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50739961620244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50739961620244029666/TRF (MARIA DA PENHA DE AGUIAR E SILVA)
25/07/2024 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-92
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
26/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-92
21/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
26/02/2024 13:40

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
06/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:25

Despacho
06/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-92
13/12/2023 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
11/12/2023 19:20

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2023 11:05

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2023 12:12

Despacho
29/06/2023 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
28/06/2023 12:47

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040795-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE AGUIAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040795-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE AGUIAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 20
08/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/01/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 09:53

Conclusos para julgamento
08/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 15:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 07/12/2022 13:40. Refer. Evento 44
07/12/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 10:38

Juntada de Certidão
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/11/2022 09:44

Juntada de Petição
17/11/2022 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2022 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 07/12/2022 13:40
17/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 12:59

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2022 13:34

Conclusos para julgamento
05/09/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 09:34

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/04/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2022 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2022 08:48

Conclusos para julgamento
10/02/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 15:22

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 09:14

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 16:01

Determinada a intimação
19/11/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00