TRF2 - 5023393-34.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MOACIR BATISTA

CPF *84.***.*95-00

Advogados

ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA

CPF *29.***.*55-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 17:30

    Despacho

  • 12/12/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 09/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/10/2023 21:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 19:51

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2023 19:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 14:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023393-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOACIR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35</b><br>Sequencial: 7

  • 26/05/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 12:32

    Retirado de pauta

  • 11/05/2023 11:56

    Juntado(a)

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023393-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOACIR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023393-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOACIR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/03/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/02/2023 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 30/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/11/2022 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/08/2022 12:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 12:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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