TRF2 - 5020698-78.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MEROIZA FERREIRA

CPF *53.***.*23-87

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 29/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 25/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 25/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:31

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000265-45.2024.4.02.9388/TRF (MEROIZA FERREIRA)

  • 05/06/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2025 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 02/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 18:11

    Determinada a intimação

  • 02/06/2025 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 18:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 26/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:24

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 18:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/03/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/03/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/02/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002697-76.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/01/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50026977620244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/01/2024 06:14

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50002654520244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/01/2024 06:14

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-07 processada no TRF2 com o no. 50002654520244029388/TRF (MEROIZA FERREIRA)

  • 30/01/2024 12:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-07

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90

  • 13/12/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 16:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-07

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 15:40

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/07/2023 16:39

    Despacho

  • 05/07/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/06/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020698-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MEROIZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020698-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MEROIZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22

  • 23/03/2023 14:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 14:34

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 20/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2021 01:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 22:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2021 08:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 08:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 08:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2020 14:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/11/2020 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2020 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2020 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2020 08:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 08:13

    Determinada a citação

  • 02/10/2020 13:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2020 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 19:08

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 16:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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