TRF2 - 5045090-48.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 10:42
Baixa Definitiva
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11/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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30/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 04:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083362-79.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS)
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24/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-77 processada no TRF2 com o no. 50833627920244029666/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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24/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-77 processada no TRF2 com o no. 50833627920244029666/TRF (MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS)
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23/08/2024 13:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-77
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16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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29/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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29/07/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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29/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2024 09:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-77
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26/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
26/07/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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25/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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21/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:10
Determinada a intimação
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20/06/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/06/2024 09:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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20/06/2024 09:27
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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19/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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26/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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26/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045090-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 358
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25/04/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 17:23
Determinada a intimação
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23/01/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/12/2023 07:25
Juntada de Petição
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28/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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06/11/2023 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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25/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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16/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045090-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 384
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15/09/2023 11:17
Juntado(a)
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11/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:50
Despacho
-
08/08/2023 09:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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24/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/07/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2023 16:58
Juntada de Petição
-
19/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045090-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
12/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35</b><br>Sequencial: 8
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24/05/2023 12:32
Retirado de pauta
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045090-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045090-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/04/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:43
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
09/01/2023 12:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/01/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
20/12/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/12/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2022 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2022 16:24
Juntado(a)
-
04/08/2022 13:28
Conclusos para julgamento
-
25/07/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 19:05
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/07/2022 13:30. Refer. Evento 17
-
11/07/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/05/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/05/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/05/2022 22:19
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 22:15
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/07/2022 13:30
-
02/05/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 10:26
Determinada a intimação
-
17/03/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2022 14:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2021 15:02
Juntada de Petição
-
23/12/2021 17:32
Juntada de Petição
-
23/12/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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