STJ - 5034721-54.2019.4.02.5101

16/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 543402/2024 - EDcl

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543402 - EDcl no AREsp 2608480 - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 17:00

Embargos de Declaração de MARCIA DE ABRANTES CARDOSO, MARCIO BORGES DE ABRANTES, MARISA VIEIRA DE ABRANTES e PAULO CEZAR BORGES DE ABRANTES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00543402 - EDcl no AREsp 2608480

26/08/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 543402/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 543402/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543402/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543402/2024

27/06/2024 12:03

Protocolizada Petição 543402/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Conheço do agravo de MARCIA DE ABRANTES CARDOSO, MARCIO BORGES DE ABRANTES, MARISA VIEIRA DE ABRANTES e PAULO CEZAR BORGES DE ABRANTES - ESPÓLIO para negar provimento ao Recurso Especial

11/06/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO