TRF2 - 5050065-12.2018.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 17:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004383-64.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 07/08/2025 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

  • 15/05/2025 01:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

  • 03/04/2025 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

  • 27/03/2025 15:00

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/02/2025 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/02/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 03:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5021528-59.2024.4.02.9445/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-24 processada no TRF2 com o no. 50215285920244029445/TRF (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/08/2024 18:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-24

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/07/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/07/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 14:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-24

  • 22/05/2024 19:46

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/03/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:23

    Despacho

  • 08/02/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/10/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:28

    Despacho

  • 05/10/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 09:17

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50500651220184025101

  • 24/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 14/02/2023 11:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 06:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 30/03/2022 18:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/03/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2022 18:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 13:52

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2021 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 17:55

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 13:09

    Juntada de Petição

  • 29/05/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2021 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 18:03

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2021 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2021 17:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069256-09.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

  • 20/04/2021 17:03

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50692560920194025101/RJ

  • 09/02/2021 16:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50692560920194025101/RJ

  • 13/02/2020 01:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/01/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2020 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2020 12:21

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

  • 17/01/2020 15:26

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/01/2020 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2019 15:47

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 14 - PETIÇÃO - 13/05/2019 18:07:59

  • 07/10/2019 16:01

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50692560920194025101

  • 12/08/2019 14:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/08/2019 12:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2019 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2019 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2019 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2019 16:02

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 15:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2019 18:08

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/04/2019 07:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2019 19:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2019 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2019 16:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/01/2019 17:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/01/2019 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/12/2018 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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