TRF2 - 5005228-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ: 04.262.215/0001-31

CLAUDIO FARINA LOPES

CPF *79.***.*01-91

MERCIA RODI VERONICA FARINA LOPES

CPF *30.***.*37-42

Advogados

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

OAB: 020810/ES

CPF *05.***.*81-30

ISABELLA BEDIN GUILHEN

OAB: 017472/ES

CPF *02.***.*21-92

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/05/2023 23:46

    Lavrada Certidão

  • 09/05/2023 18:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005228-67.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MERCIA RODI VERONICA FARINA LOPES ADVOGADO(A): ISABELLA BEDIN GUILHEN (OAB ES017472) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/05/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO FARINA LOPES - EXCLUÍDA

  • 25/04/2023 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EXCLUÍDA

  • 25/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 14:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/04/2023 14:16

    Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2023 19:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50012577420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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