STJ - 5003096-37.2023.4.02.0000

09/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 524980/2024 - AgInt

15/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524980 - AgInt no REsp 2141969 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS e ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524980/2024 - AgInt no REsp 2141969/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524980/2024 - AgInt no REsp 2141969/RJ

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 524980/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 524980/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 524980/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 524980/2024

21/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 524980/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Não conhecido o recurso de ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS

08/05/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/05/2024 12:45

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO