TRF2 - 5005136-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
06/08/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2025 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2025 21:37
Prejudicado o Recurso Especial
-
31/08/2024 13:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01348710220174025101/RJ
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05/08/2024 21:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01348710220174025101/RJ
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 18:43
Intimado em Secretaria
-
18/07/2023 18:40
Juntado(a)
-
30/06/2023 15:05
Juntado(a)
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005136-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLAUDIO MARCIO BAYER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
27/06/2023 13:56
Expedição de ofício
-
26/06/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 12:39
Despacho
-
23/06/2023 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
23/06/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 19:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005136-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO MARCIO BAYER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
28/04/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 16:35
Juntado(a)
-
25/04/2023 15:22
Expedição de ofício
-
24/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 12:04
Não Concedida a tutela provisória
-
20/04/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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