05/08/2025 22:44

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:48

Determinada a intimação
31/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:07

Juntado(a)
12/05/2025 14:44

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50056083120244025117/RJ
11/04/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:22

Despacho
05/03/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005608-31.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
27/02/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50056083120244025117/RJ
09/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/08/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005608-31.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/07/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50056083120244025117
30/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/07/2024 10:08

Juntado(a)
01/07/2024 11:16

Juntado(a)
14/06/2024 12:43

Decisão interlocutória
03/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 12:45

Decisão interlocutória
24/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024
22/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008658-36.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL EIRELI EXECUTADO: CARLOS AFRANIO ANDREZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012799688 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL EIRELI e CARLOS AFRANIO ANDREZA DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CARLOS AFRANIO ANDREZA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *27.***.*92-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.000700/2018-05, inscrição(ões) nº71 Folha nº71 Livro nº293, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.440,26 (atualizado até 24/10/2022).

Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/03/2024.
21/03/2024 22:00

Intimação por Edital
21/03/2024 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
21/03/2024 14:48

Expedição de Edital - citação
21/03/2024 13:08

Determinada a citação
20/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/11/2023 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
03/11/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
27/10/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
25/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 20:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 12:12

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/07/2023 12:12

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/07/2023 17:21

Juntada de Petição
12/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:59

Decisão interlocutória
27/06/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 22:27

Juntada de Petição
26/06/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 22/06/2023
02/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008658-36.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL EIRELI EDITAL Nº 510009725450 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL EIRELI, (CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-70), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.000700/2018-05 , inscrição(ões) nº71, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.440,26 (atualizado até 14/09/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/04/2023.
28/04/2023 16:43

Intimação por Edital
28/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:18

Expedição de Edital - citação
07/04/2023 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 11:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/03/2023 19:57

Juntado(a)
17/03/2023 18:52

Expedição de Edital
20/01/2023 14:01

Decisão interlocutória
19/01/2023 21:14

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 22:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/11/2022 06:59:13)
14/11/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 09:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/11/2022 09:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2022 14:48

Determinada a citação
01/11/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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