TRF2 - 5015423-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE DE LIMA LOPES

CPF *88.***.*54-76

Advogados

RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS

OAB: 169721/RJ

CPF *46.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/05/2023 20:17

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015423-48.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: VIVIANE DE LIMA LOPES ADVOGADO(A): RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS (OAB RJ169721) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 03/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 03/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2022 10:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 19:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/11/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 23/11/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/11/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 22/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2022 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/11/2022 17:57:47)

  • 10/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/11/2022 17:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 10/11/2022 17:00

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/11/2022 23:48

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/11/2022 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 17:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/10/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2022 16:10

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/10/2022 09:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 14:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50126365520214025117/RJ

  • 25/10/2022 14:44

    Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD

  • 25/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/10/2022 13:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2022 19:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 454, 443 do processo originário.Número: 50059989420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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