11/10/2023 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
11/10/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
11/10/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 11/10/2023 18:36:59)
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 20:38

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2023 18:15

Retirado de pauta
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009324-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: SONIA CRISTINA BELEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 72
04/07/2023 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:02

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2023 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 04/07/2023 18:55:59)
04/07/2023 18:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Juntada de certidão - 04/07/2023 18:55:59
03/07/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/06/2023 13:20

Juntada de Petição
13/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/06/2023 14:54

Juntado(a)
31/05/2023 00:06

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 17:36

Juntado(a)
24/05/2023 16:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/05/2023 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2023 13:00

Juntado(a)
22/05/2023 22:55

Juntado(a)
22/05/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 22:32

Juntada de Certidão
22/05/2023 22:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 16:13

Juntado(a)
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 17:05

Juntada de Petição
08/05/2023 22:06

Juntado(a)
08/05/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 21:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:55

Juntada de Petição
27/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009324-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SONIA CRISTINA BELEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 95
26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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