TRF2 - 5001835-40.2021.4.02.5001

12/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471283 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2665194 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO KAORU FUJIHARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00471283/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2665194/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471283/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2665194/RJ

27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 471283/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 471283/2025 -

28/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471283/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 471283/2025

26/05/2025 19:27

Protocolizada Petição 471283/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 182724/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182724 - EDcl no AgInt no AREsp 2665194 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO KAORU FUJIHARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665194/RJ

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665194/RJ

08/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 182724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182724/2025 -

10/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182724/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

06/03/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 182724/2025

06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição 182724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

24/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 930340/2024 - AgInt

21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930340 - AgInt no AREsp 2665194 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO KAORU FUJIHARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930340/2024 - AgInt no AREsp 2665194/RJ

10/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930340/2024 - AgInt no AREsp 2665194/RJ

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 930340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 930340/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930340/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 930340/2024

21/10/2024 17:17

Protocolizada Petição 930340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:00

Não conhecido o recurso de FERNANDO KAORU FUJIHARA

30/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO