20/06/2023 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
20/06/2023 14:28

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 00:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/05/2023 14:17

Juntada de Petição
04/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/05/2023 21:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0034782-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO (Sucessão) (EXEQUENTE) APELANTE: MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 50
31/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/03/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO - NORMAL
09/03/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO - NORMAL
09/03/2023 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO - REPRESENTADA
09/03/2023 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO - REPRESENTANTE
09/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 10:52

Juntada de Petição
09/02/2023 12:25

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
09/02/2023 11:41

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 16:59

Decisão interlocutória
08/09/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/09/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 11:48

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO (RJ196885 - BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA)
23/08/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 14:57

Juntado(a)
16/08/2022 16:54

Determinada a intimação
16/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:42

Determinada a intimação
18/07/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2022 18:05

Juntada de Petição
22/03/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:09

Decisão interlocutória
23/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
31/07/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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