TRF2 - 5005806-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:44
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 91
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 91
-
02/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 15:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000737-09.2020.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
-
01/08/2023 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO ASSISTENTE DE DEFESA: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/07/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
26/06/2023 18:42
Retirado de pauta
-
26/06/2023 18:40
Lavrada Certidão
-
26/06/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
23/06/2023 14:47
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVANTE: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO ASSISTENTE DE DEFESA: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/06/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/05/2023 16:58
Retirado de pauta
-
16/05/2023 14:46
Juntada de Petição
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVANTE: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO (OAB MG098968) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO ASSISTENTE DE DEFESA: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
28/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
20/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 16:41
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 14:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/02/2023 13:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/02/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
02/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:35
Determinada a intimação
-
02/02/2023 11:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/12/2022 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/12/2022 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/12/2022 11:56
Lavrada Certidão
-
23/12/2022 11:28
Juntada de Petição
-
19/12/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
27/06/2022 15:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
19/06/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 17:07
Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2022 21:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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