TRF2 - 5002715-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2023 15:52
Baixa Definitiva
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09/07/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/06/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2023 23:45
Lavrada Certidão
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002715-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ISABELLA FONTAINHA FREITAS DA EIRA ADVOGADO(A): FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ116272) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
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02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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28/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/04/2023 14:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 13:12
Juntada de Petição
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14/03/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2023 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
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09/03/2023 18:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/03/2023 12:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
09/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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