TRF2 - 5005065-95.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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30/06/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
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30/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2022 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2022 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005065-95.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: fabiano antonacci neves (OAB MG083209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/03/2019 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2019 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2019 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/03/2019 15:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2019 15:36
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/02/2019 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50001670720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
08/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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