27/06/2023 14:30

Baixa Definitiva
27/06/2023 14:30

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
27/06/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2023 19:16

Juntada de Petição
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2023 00:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 16:12

Juntado(a)
24/04/2023 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 13:33

Juntada de Petição
20/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 20:42

Juntada de Certidão
20/04/2023 20:39

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:07

Juntada de Petição
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010658-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 80
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 17:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2022 18:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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